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A Formação do Estado Democrático de Direito. O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil

Autor(es): Gustavo Oliveira Vieira

Coleção:
ISBN: 978-85-419-0196-3. Ano: 2016. Nº de páginas: 200.

R$ 65,00


"Gustavo traz no decorrer da obra os traços de sua já sólida carreira acadêmica, que se destaca por um duplo aspecto, os quais têm ainda dinâmicos desdobramentos. Refiro-me a sua capacidade bastante peculiar de trazer às discussões aspectos fundamentais e históricos da formação do Estado e do Constitucionalismo modernos, bem como de sua sólida formação em Direito Internacional e Relações Internacionais. Gustavo une dois eixos de pesquisa para apresentar uma resposta de escopo satisfatória. Na verdade ele sabe (permitindo-me aqui parafrasear Ernildo Stein) que o Direito Internacional sem o Direito Constitucional é vazio, e o Direito Constitucional sem o Direito Internacional é cego. Aliás, esse movimento hercúleo em que o autor se engaja tem um expressivo motivo: a sua constante busca acadêmica à compreensão das propostas, ou estruturas civilizacionais, para a edificação da paz mundial. Não obstante isso, além da já corriqueira descrição das “fases” do Estado moderno, Gustavo encorpa a obra com vasta bibliografia para explicar as relações que se instauram a partir da trilogia Organização Estatal-Soberania-Paz, esta última assegurada pelo binômio Segurança-Liberdade, a partir da superioridade dos Direitos postos pelo Estado" (...) Alfredo Copetti Neto

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