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Direito de Visita a Território Estrangeiro à Luz do Direito Cosmopolita

Autor(es): Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

Coleção:
ISBN: 978-85-419-0241-0. Ano: 2017. Nº de páginas: 200.

R$ 68,00

Considerando que a liberdade de ir e vir inclui-se entre os direitos humanos, este trabalho insere-se no esforço de humanização e democratização das relações mundiais, inclusive oferecendo argumentos para eventuais ações judiciais a serem propostas por prejudicados, até mesmo em cortes internacionais de direitos humanos. Além disso, o autor desta obra está convencido de que as mudanças de paradigmas jurídicos e políticos são, comumente, precedidas das discussões acadêmicas sobre tais assuntos, de modo que o incremento dos debates sobre o tema aqui abordado poderá motivar os Estados a adequarem seus procedimentos de autorização para entrada de visitantes estrangeiros ao Direito Cosmopolita vigente. O objetivo final deste trabalho é o de contribuir para que a sociedade internacional trate com dignidade todos os seres humanos, nacionais ou estrangeiros, respeitando os seus direitos humanos, inclusive o de visita em âmbito internacional.


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