Anais do 13º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia - Políticas Públicas e Sustentabilidade. Volume 1

Os anais que ora se apresentam reúnem os trabalhos científicos discutidos no âmbito do XIII Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: Políticas Públicas e Sustentabilidade e da XIII Mostra de Trabalhos Acadêmicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ, realizados entre os dias 07 e 09 de outubro de 2025, no Centro de Eventos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em sua décima terceira edição, o evento reafirma-se como um espaço acadêmico consolidado de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com os desafios contemporâneos que atravessam os direitos humanos, a democracia e a sustentabilidade, articulando perspectivas teóricas e experiências práticas em um contexto de profundas transformações sociais, políticas e ambientais.