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Ordem Global e Transnormatividade

Autor(es): Wagner Menezes

Áreas de Conhecimento (CNPQ):
Coleção:
ISBN: 85-7429-446-2. Ano: 2005. Nº de páginas: 240.

R$ 35,00


"Wagner Menezes não constrói esta teoria transnormativa pelo prazer de 'fazer o novo'. Mostra que há um meio para contornar não somente os limites das teorias monista e dualista do direito internacional no contexto da globalização, mas, ainda, para contornar a oposição entre um e outro, e sobre o qual se fundam seus adeptos respectivos. O exemplo mencionado, sobre este ponto do funcionamento normativo da ordem jurídica da União Européia, é precioso. Se não habitamos aqui no âmbito de uma visão monista, é importante notar que só uma visão 'flexível' permite se fazer a ponte entre os interesses dos Estados soberanos e as exigências das regras internacionais. Ademais, a teoria assim elaborada toma conta de um fenômeno contemporâneo que pude eu mesmo notar, que é o da 'transgressão'..." André-Jean Arnaud

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